Termos e Condições Gerais de Uso
Este documento estabelece os termos e condições para o uso do aplicativo Dr.On, desenvolvido por DR.ON SOLUÇÕES EM INTERNET LTDA, doravante denominada Dr.On. Ao utilizar este aplicativo, você concorda com os termos e condições aqui descritos.
Definições Importantes
Plataforma: Refere-se ao aplicativo Dr.On e a todos os seus recursos, incluindo conteúdo, funcionalidades de interação, cursos, fóruns e outros serviços oferecidos.
Usuário: Qualquer pessoa que acesse ou utilize a plataforma, seja gratuitamente ou mediante assinatura.
Conteúdo: Refere-se a todo material disponibilizado na plataforma, como textos, vídeos, imagens, cursos, comentários, etc., seja ele produzido pelo Dr.On, por seus parceiros ou pelos usuários.
1. OBJETO
A plataforma Dr.On, desenvolvida por DR.ON SOLUÇÕES EM INTERNET LTDA. Dr.On, oferece aos usuários acesso a conteúdo e funcionalidades para aprimoramento e interação profissional na área médica, através de um aplicativo. Estes Termos e Condições Gerais de Uso regem o uso da plataforma e todos os seus recursos, incluindo conteúdo, funcionalidades de interação, cursos, fóruns e outros serviços oferecidos. Estes Termos estão disponíveis para acesso a qualquer momento pelo usuário, por meio do endereço: www.doutoron.app
2. ACEITAÇÃO DOS TERMOS
Ao acessar ou utilizar a Plataforma, você declara ter lido, compreendido e aceito estes Termos, bem como nossa Política de Privacidade. Se você não concordar com estes Termos, não utilize a Plataforma.
3. CONDIÇÕES DE ACESSO E UTILIZAÇÃO DA PLATAFORMA
Cadastro
O acesso a plataforma será liberado ao usuário após o preenchimento de cadastro, com todas as informações obrigatórias solicitadas pelo Dr.On e com a respectiva criação de login e senha de acesso.
O usuário é o único responsável pelas informações por ele fornecidas quando de seu cadastro na plataforma e declara a veracidade e exatidão delas. O Dr.On não se responsabiliza por informações incorretas ou inverídicas fornecidas pelo usuário quando de seu cadastro e por eventuais danos gerados a terceiros e ao usuário em função de eventuais informações incorretas e inverídicas fornecidas.
O usuário reconhece que, caso seja constatado que as informações fornecidas quando do seu cadastro são incorretas ou inverídicas, seu acesso à plataforma poderá ser cancelado, independentemente de qualquer aviso, sem que nada seja devido pelo Dr.On, em razão de tal cancelamento.
A segurança da senha cadastrada fornecida é de responsabilidade exclusiva do usuário, que não deverá compartilhá-la com terceiros e deverá manter o controle dos equipamentos utilizados para o acesso à plataforma, sendo o usuário o único responsável por acessos indevidos decorrentes de eventual uso inadequado.
O usuário é responsável pela atualização e manutenção da acuidade das informações fornecidas para o cadastro na plataforma, bem como para o pagamento no caso de aquisição de assinatura.
A partir do cadastro, será permitido ao usuário acessar todas as funcionalidades da plataforma, o que deve ser feito de acordo com as regras estipuladas nestes Termos.
O Dr.On poderá cancelar ou suspender a conta do usuário como medida de proteção à plataforma, ao usuário e a terceiros, caso tenha indícios de “roubo” de identidade, e outras atividades fraudulentas, sem que nada seja devido pelo Dr.On, em razão de tal cancelamento e suspensão.
Cancelamento de conta
Mediante solicitação do usuário através do e-mail: contato@doutoron.app, procederemos com o encerramento da conta no aplicativo.
4. OBRIGAÇÃO DE UTILIZAR A PLATAFORMA CORRETAMENTE
Ao utilizar a plataforma, o usuário se compromete a respeitar a legislação brasileira em vigor, bem como todo quanto o disposto nos presentes termos e demais termos e regulamentos específicos disponíveis na plataforma, não devendo produzir, disponibilizar, divulgar ou transmitir na plataforma e demais redes sociais, blog e domínio do Dr.On vinculados à plataforma, qualquer conteúdo que:
Seja contrário a qualquer norma da legislação brasileira, ou que incentive qualquer forma de violência, xenofobia, nudez, pornografia, pedofilia, apologia ao nazismo, discriminação e/ou qualquer coisa da natureza;
Seja protegido por quaisquer direitos de propriedade intelectual ou industrial pertencentes a terceiros, sem que o usuário tenha obtido previamente dos seus titulares à autorização necessária para utilizar referido conteúdo;
Incorpore vírus ou outros elementos físicos ou eletrônicos que possam causar danos ou impedir o regular funcionamento da rede do Dr.On e sua plataforma, bem como da rede mundial de computadores, do sistema ou de equipamentos informáticos ("hardware" e "software") de terceiros e do Dr.On, ou que possam causar danos aos documentos eletrônicos e arquivos armazenados nestes equipamentos.
O usuário reconhece que, em qualquer hipótese, será o único responsável pelo uso que fizer da plataforma, das redes sociais, blogs, domínios de titularidade do Dr.On e vinculados à plataforma, bem como por qualquer conteúdo por ele nela inserido.
Os usuários não deverão inserir na plataforma, hyperlinks ou inserir conteúdos que sejam ilícitos e mal-intencionados, bem como tenha qualquer relacionamento ou conotação com pedofilia ou conteúdo de cunho erótico ou sexual, envolvendo menores, que promova a violência, xenofobia, discriminação de qualquer tipo, atividades ilegais como tráfico de drogas, terrorismo, racismo, violência, pirataria, contrafação ou qualquer outra forma que viole ou contribua para a violação da proteção aos direitos de propriedade intelectual, dentre outros. O Dr.On não se responsabiliza pela inserção de hyperlinks na plataforma, sendo o usuário o único responsável por qualquer hyperlink por ele disponibilizado.
5. POLÍTICAS DE COMUNIDADE
O aplicativo Dr.On possui um ambiente que funciona como uma estrutura de rede social voltada para médicos e estudantes de medicina que oferece vários conteúdos e funcionalidades de interações, que poderão ser oferecidos por nós ou ainda por terceiros/parceiros.
Dentre estes serviços estão: possibilidade de criar conteúdo, conectar pessoas, compartilhar, interação em grupos de afinidades diversas (tanto para médicos quanto para estudantes), discussões clínicas e não clínicas, conteúdos científicos e não-científicos, “lives”, participação em workshops, fóruns de discussões, vídeos com conteúdo diversos, troca de mensagens escritas privadas, públicas e em grupos específicos, publicação e compartilhamento de notícias, artigos acadêmicos, links de terceiros, networking, informações diversas, conteúdos de ensino e em geral, anúncios, dentre outros.
A plataforma de publicação do Dr.On é uma comunidade ideal para desenvolver e fortalecer o networking compartilhando seu conhecimento e sua especialidade. Esse conteúdo será vinculado ao seu perfil profissional dentro da plataforma. Seguem algumas diretrizes a se considerar durante a utilização do ambiente de comunidade:
Você concorda em utilizar nossos serviços de forma ética e legal. Isso inclui, mas não se limita a, não publicar, transmitir ou compartilhar qualquer conteúdo que seja ilegal, difamatório, obsceno, ameaçador, odioso, discriminatório ou que viole os direitos de terceiros, bem como tenha qualquer relacionamento ou conotação com pedofilia ou conteúdo de cunho erótico ou sexual, envolvendo menores, que promova a violência, xenofobia, discriminação de qualquer tipo.
Nossa plataforma permite que os usuários publiquem conteúdo, mas não somos responsáveis pelo conteúdo gerado pelos usuários. Não nos responsabilizamos por qualquer conteúdo publicado por usuários, e não endossamos ou garantimos a precisão, integridade ou utilidade de qualquer conteúdo.
Reservamo-nos o direito de remover ou desabilitar o acesso a qualquer conteúdo que considerarmos inadequado, a nosso exclusivo critério.
Denúncias e Análises de Conteúdo
Encorajamos os usuários a denunciarem qualquer conteúdo que considerem inadequado ou violatório. Após recebermos uma denúncia, analisaremos o conteúdo e tomaremos as medidas apropriadas, que podem incluir a remoção do conteúdo ou a suspensão do usuário responsável.
O Dr.On não se responsabiliza por eventuais plágios dos usuários cadastrados que possam vir a ter acesso ao conteúdo publicado. Através do seu perfil de usuário você detém total acesso para ministrar, editar e excluir o conteúdo publicado em sua página.
Esteja ciente de que suas publicações poderão ficar disponíveis publicamente e serem compartilhadas.
Lembre-se de ser profissional e não publicar conteúdo enganoso, fraudulento, obsceno, ameaçador, odioso, difamatório, discriminatório ou ilegal.
O usuário é o único responsável pelo conteúdo de suas publicações, inclusive qualquer dano causado por eventuais publicações não é de responsabilidade do Dr.On. Reservamo-nos o direito de restringir, suspender ou encerrar a sua conta no Dr.On por qualquer violação as nossas diretrizes.
6. PROPRIEDADE INTELECTUAL
Todos os conteúdos disponibilizados na plataforma são de propriedade exclusiva do Dr.On, ou de terceiros que a ela concederam autorização para tal utilização, e estão protegidos pelas leis e tratados, sendo vedada a sua cópia, reprodução, armazenamento, transmissão, exibição, veiculação, edição, comercialização, bem como a criação e desenvolvimento de novas obras e materiais derivados dos conteúdos.
Desse modo, o usuário deverá utilizar a plataforma e todo o conteúdo nela disponibilizado, de acordo com o ordenamento jurídico brasileiro e internacional atinente à proteção de propriedade intelectual.
Todas as marcas, nomes comerciais ou logotipos de qualquer espécie, disponibilizados na plataforma, nos cursos e no conteúdo, são de propriedade do Dr.On ou de terceiros que a ela concederam autorização para tal utilização e exploração, sem que a utilização da plataforma e o acesso aos conteúdos possam ser entendidos sem autorização para que o usuário possa citar, utilizar, explorar e reproduzir tais marcas, nomes comerciais e logotipos.
7. EXCLUSÃO DE GARANTIAS E DE RESPONSABILIDADE
O conteúdo da plataforma é desenvolvido pelos parceiros de negócios em conjunto com o Dr.On, constituindo a plataforma apenas meio de comunicação para os acessos aos ambientes da plataforma.
O Dr.On não garante a ausência de vírus na plataforma, bem como outros elementos nocivos que possam produzir alterações nos sistemas informáticos dos usuários (software e hardware) ou nos documentos eletrônicos armazenados no sistema informático, eximindo-se de qualquer responsabilidade pelos danos e prejuízos que possam decorrer da presença de vírus ou de outros elementos nocivos na plataforma.
O Dr.On poderá realizar quaisquer alterações na plataforma que julgar necessárias. Eventuais alterações, atualizações e manutenções na plataforma, poderão ensejar a suspensão e interrupção momentânea do acesso do usuário à plataforma.
8. LEGISLAÇÃO E FORO
Esses Termos serão regidos, interpretados e executados de acordo com as leis da República Federativa do Brasil, independentemente dos conflitos dessas leis com leis de outros estados ou países, sendo competente o Foro da Comarca de Chapecó, Estado de Santa Catarina, no Brasil, para dirimir qualquer dúvida decorrente destes Termos. O Usuário consente, expressamente, com a competência desse juízo, e renúncia, neste ato, à competência de qualquer outro foro, por mais privilegiado que seja ou venha a ser.